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Novo decreto fecha bares; ônibus circularão com passageiros sentados

O aumento de número de casos positivados de coronavírus e da taxa de ocupação de leitos de UTI, entre outros fatores relevantes para adoção de medidas mais rigorosas no enfrentamento da pandemia, justificam o decreto nº862/2020 desta terça, 16, suspendendo atividades, como bares, e restringindo funcionamento de outras. A decisão é compatível com a estratégia de acompanhamento do vírus, considerando que o comportamento evoluiu para situação de alto risco nos últimos dias. Medidas expressam previsão contida na matriz de risco.
A matriz de risco estabelece parâmetros para adoção de medidas de restrição e controle, de acordo com cinco escalas de cores que apontam níveis de alerta. Neste momento, em função das taxas de positividade de testes e de ocupação de leitos de UTI, a cidade alcançou a condição laranja (risco alto). Portanto, as primeiras medidas como reação a esse estágio constam do decreto, mas não se descartam ações mais rigorosas de prevenção.
A suspensão das atividades bares por 7 dias a partir da próxima quinta, 18, fixação de multa de R$ 10 mil para proprietários de chácaras de lazer ou campos de futebol que aluguem espaço para festas ou prática esportiva, e obrigatoriedade dos ônibus do transporte coletivo circularem apenas com passageiros sentados estão entre as medidas mais relevantes. Casas noturnas, pubs, lounges, cinemas, tabacarias, clubes e associações recreativas permanecem com atividades suspensas.
Importante lembrar que o artigo 14 do decreto 637, publicado no Órgão Oficial no dia 8 de maio, instituiu o gatilho automático para paralisação de atividade ou lockdown, acionado pela Secretaria de Saúde caso os indicadores de risco alcancem estágio de alerta. “No momento, a situação exige medidas pontuais e permanece o rígido monitoramento de aglomerações e taxas. Se necessário, vamos ser mais rigorosos”, avisa o secretário de Saúde, Jair Biatto.
Novo decreto pretende mitigar a transmissão do coronavírus nos próximos dias. Base para medidas é a matriz de risco. Confira em anexo.
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